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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 111.365,24

Autor

MARILENE MARIA DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIDEL OLIVEIRA RIOS· OAB SP 339064· CPF 001.***.***-32

Autor:

CELSO IVAN GUIMARAES· OAB SP 94529· CPF 071.***.***-72

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 111.365,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILENE MARIA DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

CELSO IVAN GUIMARAES· OAB SP 94529· CPF 071.***.***-72

Reu:

GIDEL OLIVEIRA RIOS· OAB SP 339064· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/02/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.210,00

Autor

JORGE LUIS QUIRINO BRAGACPF

Reu

MARILENE MEDEIROS

Advogados

Autor:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Autor:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

MARILENE MEDEIROS

Advogados

Autor:

SIDNEY CASTANHO SCHOLTÃO· OAB PR 29549· CPF 366.***.***-34

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Autor:

HUGO CABRAL VICTÓRIO· OAB PR 54276

Reu:

SIDNEY CASTANHO SCHOLTÃO· OAB PR 29549· CPF 366.***.***-34

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 32362· CPF 022.***.***-95

Reu:

HUGO CABRAL VICTÓRIO· OAB PR 54276

Último movimento: Provisório (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MEDEIROS

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE MEDEIROS

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802772-54.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARILENE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 1... (20/03/2026)

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