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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 25.507,54

Autor

MARINA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

IMOBILIARIA LETRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MELLO PESSOA FARAH· OAB RJ 218687· CPF 147.***.***-11

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 040966· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 160 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO

DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

JOSE LUÍS DE SALES· OAB PB 9351· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA MARIA DA CONCEICAO REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800570-42.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de ação propo... (13/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 25.960,07

Autor

MARINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAXSUEL SILVA FERREIRA· OAB SE 12637· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MAXSUEL SILVA FERREIRA· OAB SE 12637· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2026)

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