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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO COELHO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAMON GOMES DA SILVACPF

CLEIDSON COELHO DA SILVACPF

RAMON GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAMON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 114.768,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARTA BORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 114.768,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA MARTA BORIMCPF

Reu

MARIA MARTA BORIMCPF

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 406.954,97

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

ELIANA MARIA ACETICPF

EDNA MARIA BARDON ACETI DOS ANJOSCPF

LUIZ CARLOS DOS ANJOSCPF

ELZIRA DE PAULA BARDON ACETICPF

USINA ALTA MOGIANA S/A ACUCAR E ALCOOLCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049

Reu:

VERA LÚCIA MARTINS GUEDES· OAB SP 157174· CPF 138.***.***-33

Reu:

RONALDO RICOBONI· OAB SP 172824· CPF 269.***.***-79

Reu:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EKTT 9 SERVICOS DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA SPE S.A.

Reu

ANTONIO JOSE BORIM

IZILDA DAS GRAçAS MIGNONI BORIM

JOãO BATISTA BURIN

MARIA APARECIDA FERREIRA BORIMCPF

MARIA APARECIDA SANDOVAL BORIM

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Autor:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Autor:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Autor:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Reu:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Reu:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO· OAB SP 346041· CPF 383.***.***-55

Reu:

GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO· OAB SP 356698· CPF 395.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000335-74.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Antonio Jose Borim - - Izilda das Graças Mignoni Borim - - Maria Marta Borim - - João Batista Burin - - Maria Aparecida Sandoval Borim - - Milton Borim - - Maria Aparecida Ferreira Borim - - Usina Alta Mogiana S/A - Açúcar e Álcool e outros - VISTA ÀS PARTES DO LAUDO JUNTADO, NO PRAZO COMUM DE 15 DI... (14/07/2026)

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