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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 8.192,00

Autor

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

ANTONIO KELSON PEREIRA MELO· OAB RN 13518· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 8.192,00

Autor

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 12.170,60

Autor

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

ANTONIO KELSON PEREIRA MELO· OAB RN 13518· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 12.170,60

Autor

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/ACNPJ

Reu

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO KELSON PEREIRA MELO· OAB RN 13518· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 8.420,00

Autor

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO KELSON PEREIRA MELO· OAB RN 13518· CPF 054.***.***-70

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.420,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ANTONIO KELSON PEREIRA MELO· OAB RN 13518· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNETE MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA NATALLI FREIRE· OAB ES 12994· CPF 702.***.***-91

Autor:

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 8.358,98

Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCPF

LORENGE S.A. PARTICIPACOESCNPJ

ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO LAGE DA MOTTACPF

Reu

VALNETE MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ZELIA MARIA NATALLI FREIRE· OAB ES 12994· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 499.042,37

Autor

VALNETE MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 031718· CPF 020.***.***-09

Reu:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 54 (26/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNETE MARIA MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 031718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017598-42.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VALNETE MARIA MARTINS DE FREITAS ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 40, e considerando que nada foi requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Diligencie-se. (30/06/2026)

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