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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 755.347,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 755.347,81

Autor

MARIA LUCIMAR MARTINS UCHOACPF

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIMAR MARTINS UCHOACPF

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIMAR MARTINS UCHOACPF

Reu

SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANDRE FERREIRA LUNA· OAB CE 39229· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.651,43

Autor

JANAINE ARAUJO DE MOURACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA UCHÔA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Autor:

MARÍLIA UCHÔA MARTINS· OAB PE 28916

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAILTON GEBER DA ROCHACPF

GIGLIANE DE MELO COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA UCHÔA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 11.859,52

Autor

SORAYA NEVES DE MENEZESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA UCHÔA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAYA NEVES DE MENEZESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA UCHÔA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

MARÍLIA UCHÔA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5008435-60.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Soraya Neves de MenezesRéu:Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará judicial, conforme requerido no evento 42. Cumprida a diligência, arquivem-se os autos. (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 27.247,70

Autor

JULIA TARTAGLIA RODRIGUESCPF

ISABELA EDUVIRGES ALMEIDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 27.247,70

Autor

ISABELA EDUVIRGES ALMEIDACPF

JULIA TARTAGLIA RODRIGUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GABRIELLY SIMOES SIQUEIRACPF

RAPHAEL CHAGAS GALVAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL CHAGAS GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FERNANDO DE MELO SANTOSCPF

JOAO DE SOUSA FERRAZ FILHOCPF

PEDRO NEY DA SILVA PEREIRACPF

OLAVO BATISTA DE SIQUEIRACPF

JOSE BARBOSA IRMAOCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Autor:

TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES· OAB PE 18593· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATA UCHOA MARTINS· OAB PE 26442· CPF 058.***.***-89

Autor:

ANA CRISTINA UCHOA MARTINS· OAB PE 21014· CPF 023.***.***-86

Reu:

JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO· OAB PE 30751· CPF 073.***.***-54

Reu:

SEVERINO VALDIR RIBEIRO DE ASEVEDO· OAB PE 13794· CPF 066.***.***-87

Reu:

CELIO EDUARDO NUNES LEITE· OAB PE 19173· CPF 023.***.***-60

Reu:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Reu:

BARBARA NERES DE CARVALHO· OAB PE 34400· CPF 080.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

MARIO FERNANDO DE MELO SANTOSCPF

JOAO DE SOUSA FERRAZ FILHOCPF

PEDRO NEY DA SILVA PEREIRACPF

OLAVO BATISTA DE SIQUEIRACPF

JOSE BARBOSA IRMAOCPF

Advogados

Autor:

CELIO EDUARDO NUNES LEITE· OAB PE 19173· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSE SUERDY PORTELA PATRICIO· OAB PE 30751· CPF 073.***.***-54

Autor:

BARBARA NERES DE CARVALHO· OAB PE 34400· CPF 080.***.***-30

Autor:

OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO· OAB PE 14895· CPF 594.***.***-15

Autor:

EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO· OAB DF 19740· CPF 889.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA UCHOA MARTINS· OAB PE 21014· CPF 023.***.***-86

Reu:

RENATA UCHOA MARTINS· OAB PE 26442· CPF 058.***.***-89

Reu:

TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES· OAB PE 18593· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.734.935,07

Último movimento: Determinado o arquivamento (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VANIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Autor:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VANIACNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Autor:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Autor:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0014805-81.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VANIACNPJ

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Autor:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Autor:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

FREDERICO MELO TAVARES· OAB PE 17824· CPF 023.***.***-86

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.330,00

Autor

LETICIA MICHELE SOARES ALVESCPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 15.330,00

Autor

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

LETICIA MICHELE SOARES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.880,99

Autor

CLAUDIO JOSE MARINHO LUCIOCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA UCHOA MARTINS· OAB PE 28916· CPF 067.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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