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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 8.650,00

Autor

ELVANA KLIPPELCPF

Reu

LUIZ VITERBO MELLO DA ROSACPF

DILEMA MELLO DA ROSACPF

MARIA ALICE MELLO DA ROSACPF

DANTON JOSE MELLO DA ROSACPF

PROTASIO MARQUES DA ROSA FILHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDUARDA PEREIRA NICOLAU· OAB RS 099810· CPF 026.***.***-23

Autor:

ALINE SANTA HELENA PEREIRA· OAB RS 094146· CPF 015.***.***-66

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137 (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LISANDRO GOMES DE FREITASCPF

JANAINA SANTOS REUS FREITASCPF

Reu

MARIA ALICE MELLO DA ROSACPF

LUIZ VITERBO MELLO DA ROSACPF

DILEMA MELLO DA ROSACPF

DANTON JOSE MELLO DA ROSACPF

AFONSO CELSO MELLO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA PEREIRA NICOLAU· OAB RS 099810· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132 (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 8.650,00

Autor

ENIO DA ROSA FERRIRACPF

TEREZA DE SOUZA MATOS FERREIRACPF

Reu

SUCESSAO DE PROTASIO MARQUES DA ROSA FILHO

SUCESSAO DE PROTASIO MARQUES DA ROSA

LILIAN MARIA ROSA

MARIA NILDA MARRONE

MARIA DO CARMO DA ROSA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALINE SANTA HELENA PEREIRA· OAB RS 094146· CPF 015.***.***-66

Autor:

EDUARDA PEREIRA NICOLAU· OAB RS 099810· CPF 026.***.***-23

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 118 (24/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 46.951,78

Autor

MARIA HELENA MELLO DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MIRANDA IRACE· OAB RS 090706· CPF 016.***.***-65

Autor:

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS· OAB RS 105492· CPF 837.***.***-68

Autor:

THIAGO CAMARA DE AGUIAR· OAB RS 102820· CPF 824.***.***-68

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Reu:

TALLES DIAS MARTINS· OAB RS 106732· CPF 023.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 46.951,78

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

MARIA HELENA MELLO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANDRE MIRANDA IRACE· OAB RS 090706· CPF 016.***.***-65

Reu:

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS· OAB RS 105492· CPF 837.***.***-68

Reu:

THIAGO CAMARA DE AGUIAR· OAB RS 102820· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (24/07/2024)

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