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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.707,50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256564493 (Custas Finais ou Complementares) (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZCPF

Reu

2. CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007032-26.2023.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA AUTOR: CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZ ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 29/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50070322620238210059/TJRS (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.265,00

Autor

CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52342929220248217000/TJRS (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.265,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245680165 (Custas Finais ou Complementares) (04/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 12.707,50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5186951-36.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 57 (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 12.707,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA MOREIRA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256564493 (Custas Finais ou Complementares) (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 22.116,39

Autor

MIGUELICE MARIA MOREIRA FERRAZ BARRETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA

Advogados

Autor:

FELIPH ROGERIO SENA SANTOS· OAB PE 47967· CPF 084.***.***-07

Reu:

ESCADA PREFEITURA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MIGUELICE MARIA MOREIRA FERRAZ BARRETO APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000859-86.2021.8.17.2570 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, vol... (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 22.116,39

Autor

MIGUELICE MARIA MOREIRA FERRAZ BARRETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPH ROGERIO SENA SANTOS· OAB PE 47967· CPF 084.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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