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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 15.040,18

Autor

MARIA NAIR ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAIR ROCHA

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SALES GONCALVESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIME E JIJ DE ITAJUBA

Advogados

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCIANA SALES GONCALVESCPF

CLEMILSON MACIEL ROCHA

CLEMILSON MACIEL ROSA

Advogados

Reu:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA· OAB MG 145808· CPF 586.***.***-10

Reu:

FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 84661· CPF 024.***.***-27

Reu:

JULIANA BONIFACIO VILASBOAS· OAB MG 167327· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SALES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SALES GONCALVESCPF

CLEMILSON MACIEL ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALMIR SIDNEY DE PAIVA

Autor:

JULIANA BONIFACIO VILASBOAS· OAB MG 167327

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AUXILIADORA CALIXTO CORREIACPF

BENEDITA LOPES SOARESCPF

EUNICE DAS GRACAS SOUTO DA SILVACPF

SONIA MARIA DUMONTCPF

GIOVANNI TORRE

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM· CPF 306.***.***-00

Autor:

ABELARDO FLORES· CPF 001.***.***-53

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de Petição (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AUXILIADORA CALIXTO CORREIA

BENEDITA LOPES SOARES

GIOVANNI TORRE

FATIMA DA CONCEICAO SILVA

EUNICE DAS GRACAS SOUTO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE· OAB MG 34066· CPF 301.***.***-91

Autor:

VIRGINIA MARIS COSTA BARROSO· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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