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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 129.877,39

Autor

MARIA ODETE RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA· OAB BA 54229· CPF 037.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 46.034,64

Autor

MARIA ODETE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 82.330,73

Autor

MARIA ODETE RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 82.330,73

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ODETE RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DE VERAS FERREIRACPF

SEBASTIAO DEZIDERIO FERREIRACPF

Reu

MARIA ODETE RIBEIRO BATISTACPF

JOSE BATISTA COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

ALCIDINO DE SOUZA FRANCO· OAB TO 2616· CPF 183.***.***-15

Reu:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Reu:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001166-49.2015.8.27.2739/TO AUTOR: SONIA MARIA DE VERAS FERREIRA ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085) AUTOR: SEBASTIÃO DEZIDERIO FERREIRA ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085) RÉU: MARIA ODETE RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A): ALCIDINO DE SOUZA FRANCO (OAB TO02616... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO DEZIDERIO FERREIRA

SONIA MARIA DE VERAS FERREIRACPF

Reu

JOSE BATISTA COSTA

MARIA ODETE RIBEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Autor:

ALCIDINO DE SOUZA FRANCO· OAB TO 2616· CPF 183.***.***-15

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Reu:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Reu:

ALCIDINO DE SOUZA FRANCO· OAB TO 2616· CPF 183.***.***-15

Reu:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Reu:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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