Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 24.139,99

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDACPF

Reu

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDACPF

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Reu

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA· OAB MT 20025· CPF 030.***.***-50

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Reu:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Autor:

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA· OAB MT 20025· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Reu:

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA· OAB MT 20025· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequentes: Antonelle Guimarães Oliveira e Eric Jorge Moll Richter. Executados: Diego Rossignolo Franciscato e Raphaela Regina Franciscato. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1013630-22.2020.8.11.0003. Ação: Cumprimento de Sentença Vistos, etc. Considerando os termos do petitório de retro, em consonância com o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil e a... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Autor:

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA· OAB MT 20025· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Reu:

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA· OAB MT 20025· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

Reu

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDACPF

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Advogados

Autor:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Documento (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRACPF

ERIC JORGE MOLL RICHTERCPF

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Autor:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Reu:

RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS· OAB MT 12093· CPF 713.***.***-15

Reu:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Reu:

THOMPSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MT 11752· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015253-58.2019.8.11.0003.. EMBARGANTE: ANTONELLE GUIMARAES OLIVEIRA, ERIC JORGE MOLL RICHTER EMBARGADO: DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATO, RAPHAELA REGINA FRANCISCATO ALMEIDA Vistos e examinados. A parte Embargante opôs embargos declaratórios, alegando contradição na decisão proferida, em manifestação a parte Embargada concordou com os fundamentos. Vieram-me os autos c... (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 12.030,58

Autor

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 12.030,58

Autor

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS GABRIEL SILVA FRANCA· OAB MT 19363· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007940-12.2020.8.11.0003.. REQUERENTE: DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95. A parte reclamante foi intimada para manifestar sobre o regular prosseguimento do feito, no entanto, conforme certidão nos autos, a parte aut... (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Último movimento: Documento (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Último movimento: Documento (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RAFAEL ROSSIGNOLO FRANCISCATOCPF

MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

GMX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ AGUIAR CARNEIRO· OAB MS 15978· CPF 456.***.***-15

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal