MARIA OLIVEIRA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 13.628,01

Autor

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.628,01

Autor

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 50.247,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 50.247,10

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarContra a Família+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 50.247,10

Autor

CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 41.598,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

CRISTOVAM ALEXANDRE DE ALMEIDACPF

CRISTINA PIMENTA CARLOS DE SALESCPF

CRISTINA MARIA LOPESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 41.598,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CRISTOVAO PORCIANO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

CRISTOVAO JEFFERSON FRANKLIN PEREIRACPF

CRISTOVAO COLOMBO PINHEIRO NETOCPF

CRISTOVAM VIRGINIO DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022843-94.2023.4.05.8400 Cuida-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde a parte autora pleiteia a revisão de seu benefício previdenciário com o afastamento da regra transitória do art. 3º da Lei 9.876/99, o qual limitou a apuração do salári... (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 4730· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0022843-94.2023.4.05.8400 Cuida-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde a parte autora pleiteia a revisão de seu benefício previdenciário com o afastamento da regra transitória do art. 3º da Lei 9.876/99, o qual limitou a apuração do salári... (25/03/2026)

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