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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

MARIA DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

MARIA DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO· OAB MA 6259· CPF 771.***.***-68

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 1.391.267,86

Autor

EDNA TEIXEIRA MARTINSCPF

LAERCIO MARQUES DO NASCIMENTO FILHOCPF

MAURICIO NUNES DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA VIANA DA MOTACPF

MARIA GORETT VERDIANO PINHEIROCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

MARYANGELA GOMES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO IBIAPINOCPF

RAIMUNDA CHAVES XIMENESCPF

MARIA OLIVEIRA DA ROCHACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

+ 108 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

MANUEL RODRIGUES LARANGEIRAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CLAUDETE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES TORRES ROMAOCPF

RAIMUNDA ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

FRANCISCA LINDOMAR RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 6.766,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.250,00

Autor

GILBERTO ALFREDO CASTRO FREITASCPF

JOSE MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

GILBERTO ALFREDO CASTRO FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Reu:

BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ· OAB MS 12772· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.061,94

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.061,94

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

JOSE MARIA OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (03/03/2024)

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