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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

O MUNICIPIO DE GUAJERU - BAHIA

MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 352.333,04

Autor

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA ALVES DA SILVACPF

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 100 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERUCNPJ

AILTON CAITANO RIBEIROCPF

ADELCIO JOSE MIRANDACPF

ADALBERTO DIAS DO PRADOCPF

ALTAIR ARAUJO SILVA SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Publicado Outros documentos em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 262,00

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

SIMONE BORGACPF

ALCIR JOSE DA SILVACPF

FREDERICO BORGACPF

ANGELO BORGACPF

ANTONIO BORGACPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

FLAVIO RAMOS BALSINI· OAB SC 005628· CPF 341.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO SABINO· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaImissão na Posse

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 561,51

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE MELO DA SILVACPF

ZELMA CITTADIN BORGACPF

ANDRE DE MEDEIROSCPF

ELISIARIO MELO DA SILVACPF

MARIA DAL BO SILVA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI· OAB SC 036248· CPF 051.***.***-97

Reu:

AMANDA BOSA CUSTODIO· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD (18/05/2026)

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