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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 14.493,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: OSMARINA LEMOS ADVOGADO: DR. THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB/MA 10.106-A) APELADO: BANCO AGIBANK S/A. (GERADOR S/A.) ADVOGADO: Dr. WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, determino, com base no art. 1.021, §2º do CPC1, que seja intimado o agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso... (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 14.493,88

Autor

OSMARINA LEMOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA COSTA CAMPOMORI· OAB PE 27641· CPF 059.***.***-46

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 13.116,90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 13.116,90

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 18.520,00

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 13.174,00

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DE LIMA

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMARINA DE LIMA REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao despacho retro, Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da documentação constante no ID 93807502, no prazo de 10 dias. TERESINA, 27 de abril de 2026. MARCIA MIKELLE MARQUES CARDOSO FREITAS VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 11.254,96

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DE LIMA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSMARINA DE LIMA REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801631-60.2025.8.18.0076 w CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓ... (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 11.428,90

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DE LIMA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMARINA DE LIMA REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. UNIãO, 26 de novembro de 2025. VITORIO NEIVA DE ALENCAR 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801251-71.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 14.556,50

Autor

OSMARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO BPN BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 16986· CPF 059.***.***-54

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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