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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 306,46

Autor

JOAQUIM DE SENA PICANCOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· CPF 604.***.***-91

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE· OAB AM 004895· CPF 335.***.***-34

Outros

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA· OAB AM 004519

MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB AM 005391

MARTA MARIA VALE OYAMA· OAB AM 007146

RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA· OAB AM 015151

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872297/AM (2025/0072010-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAQUIM DE SENA PICANCO ADVOGADO: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA - AM015151 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM ADVOGADOS: MARTA MARIA VALE OYAMA - AM007146 MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA - AM005391 SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE - AM004895 IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA - AM004519 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: THIAGO ARAÚJO REZE... (19/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 306,46

Autor

JOAQUIM DE SENA PICANCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· CPF 604.***.***-91

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE· OAB AM 004895· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DE SENA PICANCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA· CPF 613.***.***-53

Reu:

MARTA MARIA VALE OYAMA· CPF 091.***.***-00

Reu:

MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA· CPF 384.***.***-72

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE· OAB AM 004895· CPF 335.***.***-34

Reu:

IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA· CPF 218.***.***-49

Reu:

ELOI PINTO DE ANDRADE· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/09/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 306,46

Autor

JOAQUIM DE SENA PICANCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA

Reu:

MARTA MARIA VALE OYAMA· CPF 091.***.***-00

Reu:

IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRACA CAVALCANTE· OAB AM 004895· CPF 335.***.***-34

Reu:

ELOI PINTO DE ANDRADE· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE SENA PICANCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· OAB AM 4598

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE· OAB AM 4895· CPF 335.***.***-34

Autor:

RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA· OAB AM 15151

+ outros advogados do autor

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES· OAB AM 4598

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE· OAB AM 4895· CPF 335.***.***-34

Reu:

RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA· OAB AM 15151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Para advogados/curador/defensor de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAZONAS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (10/11/2025). (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARIA VALE OYAMA· CPF 091.***.***-00

Autor:

MANOEL JERONIMO DA SILVA· CPF 346.***.***-30

Reu:

ANDREZA GONCALVES CARVALHO· OAB BA 51839· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 148.004,72

Autor

JORGE PLACIDO BATISTA DE ARAUJOCPF

JOAO COSTACPF

JOAO ELCIMIR DA SILVACPF

JOAO ALFREDO SALES CORREIACPF

JOAO ARTEMIO SOARES BASTOSCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA BENTES CAMPOS· OAB AM 1956· CPF 078.***.***-15

Autor:

JOSILMA BATISTA SARAIVA· OAB DF 11997· CPF 244.***.***-34

Autor:

MARTA MARIA VALE OYAMA· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATSUE MARIA SHIBATA OYAMACPF

Reu

OSWALDO TERUO OYAMACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO SOARES GONCALVES· OAB PR 41965· CPF 042.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO SCALASSARA· OAB PR 12062· CPF 437.***.***-91

Autor:

EDMILSON NOGIMA· OAB PR 17417· CPF 626.***.***-68

Autor:

JORGE WILLIANS TAUIL· OAB PR 17418· CPF 562.***.***-53

Autor:

LUARA SOARES SCALASSARA· OAB PR 71136· CPF 080.***.***-31

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/05/2025)

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