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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Demonstrativo das importâncias pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PAULINA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Demonstrativo das importâncias pagasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA PAULINA

Último movimento: Ato ordinatório (20/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 27.565,58

Autor

MARIA DALUZ PAULINACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 27.565,58

Autor

MARIA DALUZ PAULINACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANAILSON JOSE PEREIRA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Reu:

AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE· OAB RN 8241· CPF 009.***.***-00

Reu:

ERION SCHLENGER DE PAIVA MAIA· OAB TO 5075· CPF 002.***.***-10

Reu:

FABRICYO TEIXEIRA NOLETO· OAB TO 2937· CPF 895.***.***-04

Reu:

JOICY SILVA LUSTOSA· CPF 015.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANAILSON JOSE PEREIRA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/01/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DALUZ PAULINACPF

HERBERT FERNANDESCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

WALFREDO LOPES DE ARAUJOCPF

HAYDEE SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

HAYDEE SANTOSCPF

HERBERT FERNANDESCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

WALFREDO LOPES DE ARAUJOCPF

EDNALDO ALVES DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDITE DE ARAUJOCPF

MARIA DALUZ PAULINACPF

MARIA ELIANE DA SILVA ARAUJOCPF

FRANCISCO JOSE CARDOSO DA CUNHACPF

FRANCIMAR DA SILVA SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DALUZ PAULINACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808129-26.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA DALUZ PAULINA Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA registrado(a) civilmente como BRUNO SANTOS DE ARRUDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO SINGULAR QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO... (20/11/2023)

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