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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 7.429,66

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

MARIA PIEDADE TEIXEIRA DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Piedade Teixeira Dos Santos - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0000903 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0000903-22.200... (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA GONCALINA DE CAMPOS CONCEICAOCPF

ROGINA MARQUES DE ARRUDACPF

MARIA PIEDADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NEUZA MARIA DA SILVA· OAB MT 12643· CPF 314.***.***-20

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GONCALINA DE CAMPOS CONCEICAOCPF

MARIA PIEDADE DOS SANTOS

OSNI PEREIRA DE MORAISCPF

ROGINA MARQUES DE ARRUDACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Autor:

NEUZA MARIA DA SILVA· OAB MT 12643· CPF 314.***.***-20

Reu:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Reu:

NEUZA MARIA DA SILVA· OAB MT 12643· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA PIEDADE DOS SANTOS ADV.: DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663-SE REQUERIDO: BANCO AGIBANK S/A ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354001154 NÚMERO ÚNICO: 0003559-66.2023.8.25.0040 INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, VIA DJE., PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS E DIZER SE EFETUOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS A QUE FORA COND... (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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