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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 34.942,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. MACIEL CONFECCOES - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (29/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 34.701,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. MACIEL CONFECCOES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 26.843,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R. L. MACIEL CONFECCOES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 5.769,81

Autor

C R PEREIRA MACIEL CONFECCOESCNPJ

Reu

ELIZABETE CRUZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA MACIEL· OAB PA 28733· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C R PEREIRA MACIEL CONFECCOESCNPJ

Reu

ROSALIA MARIA PEREIRA TRINDADE

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA MACIEL· OAB PA 28733· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

C R PEREIRA MACIEL CONFECCOES

Reu

ROSÁLIA MARIA PEREIRA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA MACIEL· OAB PA 28733· CPF 003.***.***-33

Reu:

GABRIEL ROCHA MACIEL· OAB PA 28733· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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