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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.465,30

Autor

MARIA RAIMUNDA DE MATOS PRADOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.465,30

Autor

MARIA RAIMUNDA DE MATOS PRADOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR BRUN CHAGASCPF

MARIA RAIMUNDA DE MATOS PRADOCPF

Reu

BANCO BMG SA

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DE MATOS PRADO Requerido: EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora BANCO BMG SA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do(s) DAJE anexo(s). Findo esse prazo, sem o devido recolhimento, a cobrança será encaminha... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR BRUN CHAGASCPF

MARIA RAIMUNDA DE MATOS PRADOCPF

Reu

BANCO BMG SA

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 11.188,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DE MATOS PRADOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 12.774,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002113-30.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00021133020248272726/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MARIA RAIMUNDA SOARES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 24/04/2026 - Ju... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 12.774,60

Autor

MARIA RAIMUNDA SOARES DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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