Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINA MARIA BARROSCPF

YANNE YASMIN PINHEIROCPF

JOSINALVA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

GRACIETE DE ALMEIDA MONTELES AGUIARCPF

GRACILENE AMORIM DE ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 9.505,39

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.505,39

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA NILZA RAMOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES CAETANO· OAB RO 9612· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 11.713,70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NILZA RAMOS FERNANDES em 06/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 11.713,70

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIA NILZA RAMOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO FERNANDES CAETANO· OAB RO 9612· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal