Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE CABEDELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ARTUR QUEIROZ DA SILVACPF

IZAQUEU HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

DIOGO RIBEIRO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA· OAB PB 26619· CPF 094.***.***-98

Reu:

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27483· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RIBEIRO RAMOSCPF

IZAQUEU HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

ARTUR QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE CABEDELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27483· CPF 086.***.***-89

Autor:

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA· OAB PB 26619· CPF 094.***.***-98

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TESTEMUNHA

Reu

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27483· CPF 086.***.***-89

Autor:

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA· OAB PB 26619· CPF 094.***.***-98

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27483· CPF 086.***.***-89

Reu:

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA· OAB PB 26619· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA CRIMINAL da Câmara Criminal a realizar-se de 08/06/2026 às 14:00 até 15/06/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TESTEMUNHA

Reu

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27483· CPF 086.***.***-89

Autor:

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA· OAB PB 26619· CPF 094.***.***-98

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

RITA DE CASSIA LIMA DE ASSIS FERREIRA· OAB PB 27483· CPF 086.***.***-89

Reu:

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA· OAB PB 26619· CPF 094.***.***-98

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 26.131,59

Autor

GISELE MARIA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501

Outros

CLEICIANE MEDEIROS LIMA· OAB AP 3481· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO 1) O exequente deve apresentar os seguintes dados para expedição do ofício requisitório: 01) Banco; 02) Agência (credor); 03) Conta corrente (credor); 04) Valor total do crédito sem juros e correção; 05) Valor total do crédito com juros e/ou c... (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 26.131,59

Autor

GISELE MARIA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Reu:

CLEICIANE MEDEIROS LIMA· OAB AP 3481· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 6.358,61

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 6.358,61

Autor

GISELE MARIA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE MARIA RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803

Reu:

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA· OAB AP 4315

Último movimento: Decurso de Prazo (01/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal