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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LEONEL FERNANDES DA MOTTACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALMIR DOS SANTOS NETO - PMERJ

ROSANA LEONEL FERNANDES DA MOTTA

BRUNO TONINI MOURACPF

Reu

MARCELO DE LIMA

Advogados

Reu:

JOHANNA SANDRA SOLLA GONÇALVES BERALDO· OAB RJ 231509· CPF 158.***.***-44

Reu:

ANA CARLA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 159171· CPF 104.***.***-47

Reu:

RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA· OAB RJ 177329· CPF 087.***.***-63

Reu:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

Reu:

LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA· OAB RJ 116238· CPF 549.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA· OAB RJ 199421· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LEANDRO OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

MARCO AURELIO DIASCPF

Advogados

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 46151· CPF 606.***.***-91

Autor:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 60.200,00

Autor

LUIZ MARCELO FERREIRA ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Outros

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

MARIA LUIZA DE PAULA ALVES· OAB RJ 257084· CPF 153.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCELO FERREIRA ALVES

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL ANN HAUSER DAVISCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 51.528,79

Autor

SAUVEI LAICPF

ANDREA SOUZA DE PAULACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUVEI LAI

ANDREA SOUZA DE PAULA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE PINHO MACHADOCPF

RAFAELLA SANTOS BEZERRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

MARIANE CELEDONIO RODRIGUES· OAB RJ 211941· CPF 133.***.***-05

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Outros

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELLE DIAS ROCHA· OAB RJ 241828· CPF 083.***.***-67

Reu:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALESSANDRO FERREIRA PESSANHACPF

ARCILINO PEREIRA DA SILVA NETO

AUGUSTO FABIO MATOS BESSA DE VASCONCELLOS CORRÊA

DOUGLAS MATEUS DE AZEVEDO DE SOUZACPF

FELIPE GASPAR DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Autor:

ELIANTO DA SILVA MANCEBO· OAB RJ 66547· CPF 434.***.***-25

Autor:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Autor:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

Autor:

ANTONIO JOAO BRAGA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 197653· CPF 107.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Reu:

ELIANTO DA SILVA MANCEBO· OAB RJ 66547· CPF 434.***.***-25

Reu:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· OAB RJ 219628· CPF 134.***.***-40

Reu:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

Reu:

ANTONIO JOAO BRAGA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 197653· CPF 107.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE ANTONIO DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA· CPF 009.***.***-21

Reu:

EWERTON ZAQUIEU DA SILVA· OAB RJ 116212· CPF 071.***.***-22

Reu:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Reu:

LILA EMILIA NEVES TONINI BRAGA· CPF 549.***.***-04

Reu:

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE· CPF 134.***.***-40

Reu:

LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA· OAB RJ 133556· CPF 077.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

JOSE ANTONIO DAMACENOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA· CPF 001.***.***-23

Autor:

EWERTON ZAQUIEU DA SILVA· OAB RJ 116212· CPF 071.***.***-22

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Autor:

LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA· OAB RJ 133556· CPF 077.***.***-54

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (18/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADACPF

PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADECPF

ROSE JANAINA DOS REISCPF

MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI· OAB RJ 172639· CPF 095.***.***-03

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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