Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.506,70

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 11.506,70

Autor

MARIA RITA DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DESLEY NUNES RICARTE· OAB RN 21047· CPF 093.***.***-64

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA CONCEICAO NUNES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DESLEY NUNES RICARTE· OAB RN 21047· CPF 093.***.***-64

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DESLEY NUNES RICARTE· OAB RN 21047· CPF 093.***.***-64

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA CONCEICAO NUNES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DESLEY NUNES RICARTE· OAB RN 21047· CPF 093.***.***-64

Autor:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DESLEY NUNES RICARTE· OAB RN 21047· CPF 093.***.***-64

Reu:

LAURIANO VASCO DA SILVEIRA· OAB RN 7892· CPF 050.***.***-03

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA RITA DA CONCEICAO NUNES Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: DESLEY NUNES RICARTE - RN21047, LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN0007892A Parte Ré: REQUERIDO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a proposta de honor... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA RITA DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO· OAB RN 6273· CPF 009.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO ZEFERINO DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 12827· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2024. (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

RENILDO DE PARIZ DA CRUZCPF

NILSON DE JESUS DA SILVACPF

NILSON NASCIMENTO SANTOSCPF

NILTON DE SENACPF

NINA DEREVTSOFFCPF

+ 46 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ARTUR RAIMUNDO CARBONE· OAB RJ 1295

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de EDVA MANGUEIRA DOS REIS em 29/05/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

NILSON DE JESUS DA SILVA

NILSON NASCIMENTO SANTOS

NILTON DE SENA

NINA DEREVTSOFFCPF

+ 47 outros

Reu

ARTUR RAIMUNDO CARBONECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

NILDES EMBIRUCU MAGALHAESCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Autor:

ARTUR RAIMUNDO CARBONE· OAB RJ 1295

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

ARTUR RAIMUNDO CARBONE· OAB RJ 1295

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDACPF

WILSON, SONS LOGISTICA LTDACNPJ

CABO PILAR SHIPPING INC

CABO PILAR SHIPPING INC E ADMINISTRADORA DE NAVES HUMBOLDT LTDA

ADMINISTRADORA DE NAVES HUMBOLDT LTDA

Reu

REGINALDO MOURA DOS SANTOSCPF

NOEMIA MARIA OLIVEIRA DE JESUSCPF

PATRICIA CARLA DA SILVA SANTANACPF

QUINTINA RODRIGUES DOS SANTOS CAFECPF

RAILDA DAS NEVES DE OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358

Autor:

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES· OAB BA 13154· CPF 158.***.***-00

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal