MARIA RITA DA COSTA LEANDRO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA LEANDRO DA COSTA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

LARISSA JULIANA SOUSA DE MEDEIROS ARAUJO LIMA· OAB RN 12454· CPF 047.***.***-23

Reu:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/06/2024. (07/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES· OAB ES 3967· CPF 451.***.***-49

Autor:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Último movimento: Petição (Replica) (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PAULO ARRUDA LOPES

Advogados

Reu:

GILBERTO BATISTA NAVES· OAB GO 4458

Último movimento: Processo Arquivado (30/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ADEMIR PAULO TIBURCIOCPF

ANDREIA REGINA BARBOSA FERNANDESCPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

BERNADETE CARVALHO GOMES

CARLOS ANTONIO BREGUNCI

+ 39 outros

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO ROSANA DE FIGUEIREDO· OAB MG 60936· CPF 509.***.***-25

Autor:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA· OAB MG 110376· CPF 062.***.***-07

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Reu:

MARIA CONCEICAO ROSANA DE FIGUEIREDO· OAB MG 60936· CPF 509.***.***-25

Reu:

MARCELO VEIGA FRANCO· OAB MG 112316· CPF 014.***.***-50

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA· OAB MG 110376· CPF 062.***.***-07

Reu:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA CELIA CHAVES MAIACPF

LACY DE PAULA ROCHACPF

LAUDELINA CANDIDA SANTOSCPF

LAURITA BERNARDINA DE SENACPF

LAURITA PEREIRA LAURIACPF

+ 138 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Autor:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177· CPF 013.***.***-92

Autor:

ROBERTO LUIZ SILVA· OAB MG 50797

Autor:

MARIANA LOPES CANCADO CURI· OAB MG 191803· CPF 341.***.***-29

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE COELHO CHAVES· OAB MG 85256· CPF 031.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebimento (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA LUCIA DOS SANTOS MIRANDA ARAUJOCPF

CARLOS EUSTAQUIO FURTADOCPF

DIRCE GONCALVES PINTOCPF

EUNICE ROCHA PEREZCPF

HELOISA HELENA DE LARA COTTACPF

+ 23 outros

Reu

BENEFICENCIA DA PREFEITURA - MUNICIPAL DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO CONVERSO LARA· OAB MG 12334· CPF 009.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

Autor:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Autor:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Autor:

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO CONVERSO LARA· OAB MG 12334· CPF 009.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO DE REZENDE TEIXEIRA· OAB MG 36223· CPF 371.***.***-04

Reu:

CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA· OAB MG 65573· CPF 551.***.***-20

Reu:

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

Reu:

DIONE FERREIRA SANTOS· OAB MG 62567· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA COSTA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Autor:

TAIS GONCALVES MELADO· OAB MT 8524· CPF 865.***.***-25

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Reu:

TAIS GONCALVES MELADO· OAB MT 8524· CPF 865.***.***-25

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.591,30

Autor

MARIA RITA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.591,30

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA RITA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição do IndébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA COSTA

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA COSTA

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA RITA DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009784-02.2024.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e de associação/sindicato, por meio da qual a parte autora requer a devolução de valores descontad... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA COSTA

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA RITA DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCB, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009784-02.2024.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e de associação/sindicato, por meio da qual a parte autora requer a devolução de valores descontad... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

ANNE BEATRIZ DE CARVALHO MELO· OAB RN 20800· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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