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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 22.095,23

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES· CPF 885.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FLÁVIA ALMEIDA PITA· OAB DF 0000000

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 22.095,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 22.095,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDA em 13/06/2023 23:59. (11/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 22.095,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AMANTINO COSTA NETO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 78.703,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO MESSIAS DA COSTA NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GLORIA MARIA SILVA DA COSTA· CPF 257.***.***-68

Reu:

RENATA DEQUECH· OAB PR 22455· CPF 024.***.***-75

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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