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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENéIAS CRISPINIANO DA ROCHACPF

EDINA CRISPINIANO DA ROCHACPF

EFRAIM CRISPINIANO DA ROCHACPF

Reu

MARIA RITA DA ROCHACPF

ELIENAI CRISPINIANA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Reu:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 88684· CPF 143.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA CRISPINIANO DA ROCHA

EFRAIM CRISPINIANO DA ROCHACPF

ENéIAS CRISPINIANO DA ROCHACPF

Reu

ELIENAI CRISPINIANA DA ROCHACPF

MARIA RITA DA ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 88684· CPF 143.***.***-49

Autor:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 88684· CPF 143.***.***-49

Reu:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Reu:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 10.096,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS BR CLUBE BENEFICIOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 63.123,78

Autor

MARIA RITA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DA ROCHA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA RITA DA ROCHAREU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX e-mail: - Fone: ( ) Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0802010-31.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Designo o dia 02.06.2026, às 11h, para realização de audiência de instrução e julgamento.... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 5.316,61

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 21.071,82

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA DA ROCHA MAURICIO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 62.340,00

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PLANSERV em 31/01/2024 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 62.340,00

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 5.316,61

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA DA ROCHA MAURICIO em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 5.316,61

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 5.316,61

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA DA ROCHA MAURICIO em 31/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 5.316,61

Autor

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

PLANSERVCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA RITA DA ROCHA MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARIA RITA DA ROCHA MAURICIO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de15 (quinze) dias. Salvador, 30 de outubro de 2025 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária Poder Judiciário - Fóru... (31/10/2025)

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