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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2004

Distribuição

14/02/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA RITA DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

CICERO EMERICIANO DA SILVA· OAB BA 17690· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RITA DE CARVALHO em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 237.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 237.000,00

Autor

MARIA RITA DE CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 66371· CPF 034.***.***-59

Autor:

FRANCISCO CHAVES DE CARVALHO· CPF 352.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CARVALHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 66371· CPF 034.***.***-59

Reu:

PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 66371· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719056-82.2023.8.07.0007 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA RITA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juí... (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CARVALHO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 66371· CPF 034.***.***-59

Reu:

PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 66371· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 4.378,05

Autor

MARIA RITA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ROCHA OLIVEIRA· OAB GO 45110

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CARVALHO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

MARILIA ROCHA OLIVEIRA· OAB GO 45110

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

MARILIA ROCHA OLIVEIRA· OAB GO 45110

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Ação: Cumprimento de sentença Processo nº: 5128541-73.2025.8.09.0127 Promoven... (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RITA DE CARVALHOCPF

Reu

FERNANDO DA COSTA CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JUNQUEIRA SILVA

Autor:

TIAGO SIQUEIRA JUNQUEIRA

Reu:

FERNANDO DA COSTA CORREA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

HAILTON MAGGIO· OAB MT 15839· CPF 862.***.***-72

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Descumprimento de determinação de sigiloCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

MANOEL DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CARMEN SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB PA 7174· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

Reu

MARIA RITA DE CARVALHO

Último movimento: Publicado Decisão em 09/02/2024. (09/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CARVALHO

Reu

DEIVISON ANTONIO SIMAOCPF

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA MENDES MATOSCPF

MARIA RITA DE CARVALHO

MARIZETE MARIA DE CARVALHO

ORNELINA PAIXãO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SONIA DA SILVA SANTOS· OAB MS 19597· CPF 264.***.***-83

Último movimento: Provisório (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 5.199,90

Autor

FELIPE TOPINI LUCASCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA RITA DE CARVALHO MIRANDA· OAB RJ 164066· CPF 101.***.***-29

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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