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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JULIA KAUANNY NUNES DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA DE CASSIA NUNES· CPF 065.***.***-55

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 41.629,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL APELADO: MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000026-14.2024.8.08.0020 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 41.629,92

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Reu

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Reu:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 32.995,00

Autor

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 32.995,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

VINICIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.341,71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 66 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 79.341,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 063111· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03 (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - BiológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Reu

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 063111· CPF 867.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 063111· CPF 867.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005629-95.2023.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES EXEQUENTE: MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINS ADVOGADO(A): VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB DF063111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 07/11/2025 - Juntada de certidão (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - BiológicoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Reu

MARIA RITA DE CASSIA NUNES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 63111· CPF 867.***.***-15

Autor:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 063111· CPF 867.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB DF 063111· CPF 867.***.***-15

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