Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 23.629,94

Autor

ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: ROBERTO BORGES DOS SANTOS RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA MÉDIA DE M Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 23.629,94

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 59.087,00

Autor

ROBERTO BORGES DOS SANTOSCPF

SILVANA ROSA BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

LL REPRESENTACOES LTDACNPJ

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO· OAB ES 12931· CPF 053.***.***-33

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 14:00, Linhares - 1º Juizado Especial Cível. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 3.691,60

Autor

RAYANE FEITOSA DE MOURACPF

ROBERTO DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

AUTO OMEGA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA· OAB RJ 189831· CPF 989.***.***-15

Reu:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal