Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO DA SILVA

ALZIRA SANTOS PONTE

Reu

ANTONIA DOS SANTOS PRADO

ANTONIO DA SILVA FERNANDES

MARIA RODRIGUES BAPTISTA FERNANDES

ROSEMARY DE BARROS DANTAS ALMEIDA

CORINTHO DE ALMEIDA JUNIOR

Outros

MARCO ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 59038

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento com pedido de declaração de usucapião ajuizado por Eduardo da Silva e Alzira Santos da Ponte com prestação jurisdicional consumada, oportunidade em que foi declarada às fls. 134/135, verso a procedência do pedido./r/r/n/nÀs fls. 141 o feito foi desarquivado mediante pagamento de despesas processuais./r/r/n/nÀs fls. 142/143 foi solicitado autenticação de documentos para proceder Transcrição imobiliária./r/n... (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALCINEA REGINA BIROLLO DE SOUZACPF

PAULO RODRIGO LUZ DA SILVA

CARLOS EDUARDO NUNES DA HORA

SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRACPF

JEFERSON ROCHA GUIMARAESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

NICHOLLY BALDUINO DA SILVA· CPF 410.***.***-38

Reu:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS· OAB SP 162404· CPF 184.***.***-22

Reu:

MARCEL GUARDA BREVIGLIERI· CPF 419.***.***-28

Reu:

JOAO BATISTA BARBOSA· CPF 024.***.***-68

Reu:

MARCELA DO CARMO PEREIRA· CPF 171.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

ALEX HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 363981· CPF 374.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRON GUSTAVO DA SILVA VIEIRACPF

JEFERSON ROCHA GUIMARAESCPF

PAULO HENRIQUE DE AMORIMCPF

SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRACPF

WALLAS BANDEIRA DE FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001962842018826053320260409121512 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NUNES DA HORA

SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRACPF

MARCOS MACHADO DIASCPF

MARCELO DE SOUZA DIASCPF

VALCINEA REGINA BIROLLO DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA PINTO· OAB SP 219242· CPF 102.***.***-30

Autor:

LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO· OAB SP 213736· CPF 281.***.***-22

Autor:

NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI· CPF 158.***.***-31

Autor:

GUILHERME SANTOS VIDOTTO· OAB SP 375667· CPF 397.***.***-50

Autor:

ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA· CPF 288.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 479.000.000,00

Autor

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTACNPJ

INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEACNPJ

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

Autor:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 073223· CPF 008.***.***-18

Autor:

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR· OAB SP 255538· CPF 289.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: INSTITUTO UNIAO DE URUGUAIANA DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTIT... (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDUCA - PRODUTOS E SERVICOSCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MAGNUS CARDOSO· OAB RS 116762

Autor:

EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 116068· CPF 019.***.***-00

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 44160· CPF 785.***.***-53

CAMILA ACIOLE SANT´ANA· OAB SP 474757· CPF 477.***.***-43

RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB MG 155845

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

TOMÉ PEREIRA FILHO· OAB MG 096290

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5035686-71.2021.8.21.0001/RS INTERESSADO: EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA MAGNUS CARDOSO ADVOGADO(A): EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1 - Na petição do evento 16478, DOC1, o peticionante informou ser credor de honorários advocatícios sucumbenciais constituídos após o deferimento da recuperação judicial. Requereu fosse expedido ofício ao juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegr... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NYCOLAS PIANELLI COSTOLACPF

Reu

ADRIANO HENRIQUE GARCIACPF

Outros

PRISCILA PANSANI RODRIGUES· OAB SP 445534· CPF 027.***.***-83

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

JOAQUIM FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 210644· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO JOSE CAETANOCPF

Reu

EDUARDO JOSE CAETANO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GALLO· OAB SP 113459· CPF 722.***.***-72

Autor:

CINTIA BRUGNEROTTO GUION VINDIMIATTI· CPF 326.***.***-12

Autor:

CHARLEI MORENO BARRIONUEVO· OAB SP 260099· CPF 091.***.***-01

Reu:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Outros

CINTIA BRUGNEROTTO GUION· OAB SP 271706

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 97.889,77

Autor

FUNDACAO HERMINIO OMETTOCNPJ

Reu

ANA LAURA RIBEIRO LOPESCPF

IZABEL APARECIDA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVARES BORGES· OAB SP 149720· CPF 154.***.***-79

Autor:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO· OAB SP 184755· CPF 267.***.***-38

Reu:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Outros

MARAIZA REGINA MEDEIROS SABATIM· OAB SP 317994· CPF 315.***.***-85

FRANCISCO CARLOS SABATIM JUNIOR· OAB SP 265656· CPF 279.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 14.641,73

Autor

JULIANA BUENO DA SILVACPF

Reu

MARILZA MARIA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO OLIVEIRA PAZOTO

Reu

COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Reu:

FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA· OAB SP 173617· CPF 253.***.***-56

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· OAB SP 295550· CPF 100.***.***-90

Reu:

CLARA MOREIRA AZZONI· OAB SP 221584· CPF 220.***.***-75

Reu:

ANDRE DE VIVO RODRIGUEZ DRUMON· OAB SP 285540· CPF 337.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 64.377,53

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MARCOS ADRIANO NUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAS MILK COMERCIO DE CEREAIS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAS MILK COMERCIO DE CEREAIS EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES· OAB SP 211008· CPF 027.***.***-98

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal