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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES BATISTA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI· OAB SP 303221· CPF 283.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI· OAB SP 303221· CPF 283.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Rodrigues Batista - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806905-21.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - (04/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES BATISTA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão formulado nos itens "a" e "b" de f. 315, visto que não demonstrada a impossibilidade concreta de adimplemento da obrigação. Outrossim, indefiro o requerimento de expedição de ofício formulado no item "c" de f. 316, visto que eventual pagamento efetuado pelo INSS não implica modificação do título executivo judicial formado neste processo. Por fim, indefiro o pedido de inclusão do INSS fo... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RODRIGUES BATISTA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DANIEL GERBER· OAB TO 10482

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 712.952,02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE DE MELO FERREIRACPF

ANA CRISTINA DOS REIS SILVA

ANGELA DA CONCEICAO BENTES DE JESUSCPF

ANGELA MARIA AMARAL PINHEIROCPF

ARTUR SANTOS SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCIA MARIA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

+ 1 outros

Outros

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO· OAB MT 28186· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/06/2023)

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