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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 232.966,69

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 232.966,69

Autor

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRADE FERREIRA

Reu

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRADE FERREIRA

Reu

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Autor:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HELOISE MARIA DE SOUZA LEITE· OAB PB 29947· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCAS DE MELO BARROS· OAB PB 33051· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARCOS ANDRADE FERREIRA· OAB PB 29971· CPF 107.***.***-44

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0807023-28.2024.8.15.0131. S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS em face de PICPAY SERV... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSON LOPES MEIRELES FILHOCPF

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVACPF

KENNYA MARIA VASQUES DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de DesempenhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência Procurador: Paulo Wanderley Câmara Agravada: Maria Rosimar Gomes dos Santos Rodrigues Advogado: Páris Chaves Teixeira – OAB/PB n.º 27.059 Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV SOBRE PARCELA INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 535, §§ 2º... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA· OAB MG 152302· CPF 086.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSIMAR GOMES DOS SANTOS RODRIGUES REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800274-70.2026.8.15.0051 Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo,... (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 4.501,06

Autor

MARIA ELISANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACNPJ

BIG MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO· CPF 270.***.***-02

Reu:

RICARDO MARTINS BELMONTE· OAB SP 254122· CPF 222.***.***-19

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS· OAB PI 3511· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 6 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Reu

MARIA ELISANE GOMES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO MARCELO DE CAMPOS LIMA ROBERTINACPF

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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