Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 29.382,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPU

Reu

LUIZA LUZANIRA DE SOUSA SANTOSCPF

AILA MARIA RODRIGUES FARIASCPF

FRANCISCO EDUARDO DA COSTA VIEIRACPF

LUCIA VALDA FERREIRA MESQUITACPF

MARIA CLEIDE SILVA MESQUITACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

PEDRO EUDES PINTO· OAB CE 11202· CPF 118.***.***-49

Reu:

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO· OAB CE 25964· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/06/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES PASSOS LINHARESCPF

LUIZA LUZANIRA DE SOUSA SANTOSCPF

AILA MARIA RODRIGUES FARIASCPF

FRANCISCO EDUARDO DA COSTA VIEIRACPF

LUCIA VALDA FERREIRA MESQUITACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/06/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 29.682,04

Autor

MARIA RODRIGUES PASSOS LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA STELITA RODRIGUES SANTOS· OAB CE 49407· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203146921 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 29.682,04

Autor

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES PASSOS LINHARESCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA STELITA RODRIGUES SANTOS· OAB CE 49407· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES PASSOS LINHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AGUIAR CARNEIRO FILHO· OAB CE 30315· CPF 019.***.***-37

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

LORENA FORTUNA CIRQUEIRA· OAB CE 38477· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198829675 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

MUNICIPIO DE IPU

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

Reu

MARIA RODRIGUES PASSOS LINHARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPU

Autor:

MUNICIPIO DE IPU

Autor:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

PEDRO AGUIAR CARNEIRO FILHO· OAB CE 30315· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 17.574,91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 17.574,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TANIA MARIA RODRIGUES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA VILHALBA· OAB MS 23570· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA RODRIGUES PASSOSCPF

JOAO PEDRO PASSOSCPF

FILIPE RODRIGUES PASSOSCPF

Reu

SERGIO FERNANDO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

NANDA ÁGAPE GOMES COUTINHO· OAB MS 8453· CPF 608.***.***-25

Autor:

GUILHERMO RAMÃO SALAZAR· OAB MS 1218· CPF 008.***.***-91

Autor:

RUBERVAL LIMA SALAZAR· OAB MS 8197· CPF 776.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE RODRIGUES PASSOSCPF

JOãO PEDRO PASSOS

TANIA MARIA RODRIGUES PASSOSCPF

Reu

SERGIO FERNANDO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RUBERVAL LIMA SALAZAR· OAB MS 8197· CPF 776.***.***-34

Autor:

GUILHERMO RAMÃO SALAZAR· OAB MS 1218· CPF 008.***.***-91

Autor:

NANDA ÁGAPE GOMES COUTINHO· OAB MS 8453· CPF 608.***.***-25

Reu:

RUBERVAL LIMA SALAZAR· OAB MS 8197· CPF 776.***.***-34

Reu:

GUILHERMO RAMÃO SALAZAR· OAB MS 1218· CPF 008.***.***-91

Reu:

NANDA ÁGAPE GOMES COUTINHO· OAB MS 8453· CPF 608.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal