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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO ROMAO DA SILVACPF

RAFAEL MAZZUCATOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Autor:

THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA· OAB SP 343446· CPF 392.***.***-62

Autor:

JOSE RICARDO ROMAO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 205787/SP (2024/0385057-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RAFAEL MAZZUCATO ADVOGADOS: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552 JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA - SP308769 JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO - SP326234 THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA - SP343446 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Jus... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MAZZUCATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVACPF

JOSE ROBERTO GIANCOLI FILHOCPF

LUCIMARA DE ARAUJO LIMACPF

JOSE RICARDO ROMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Autor:

JOSE RICARDO ROMAO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVACPF

JOSE ROBERTO GIANCOLI FILHOCPF

LUCIMARA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ROMAO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Autor:

JOAQUIM ROMAO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 38.872,00

Autor

MARLENE RESENDECPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA· OAB SP 300653· CPF 325.***.***-82

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 38.872,00

Autor

LUIZ CRIPPACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Autor:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA· OAB SP 300653· CPF 325.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALESSANDRO GIANNINICPF

A AVERIGUAR

Outros

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GUSTAVO AUGUSTO VASCONCELOS BIAVACPF

JOSE ROBERTO GIANCOLI FILHOCPF

LUCIMARA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Autor:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Reu:

ISABELLA MATTIAS TEIXEIRA· CPF 447.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANIEL TAVARES DA SILVA· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Reu:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LUCAS ANDRÉ MOLEZINI· OAB SP 452281· CPF 357.***.***-88

Reu:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI· OAB SP 390320· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 219.797,93

Autor

JOSE ALVES FERREIRACPF

LUIS PAULO ALVES FERREIRACPF

ELISANGELA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

TATIANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

WASHINGTON LUIS ALVES FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

CELIA REGINA DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Autor:

FERNANDA GARCIA BUENO· OAB SP 325384· CPF 162.***.***-10

Autor:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD· OAB SP 469100· CPF 020.***.***-85

Autor:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Autor:

KEISELY GABRIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 511055· CPF 450.***.***-02

Reu:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD· OAB SP 469100· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ORANGES JUNQUEIRA MEIRELLESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Outros

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO ORANGES JUNQUEIRA MEIRELLESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Autor:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Último movimento: Expedição de certidão. (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA MARIA NEVES ROSSETICPF

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVESCPF

MARIA LUIZA NEVES ARANTESCPF

EDSON NEVESCPF

GUSTAVO DE CARVALHO NEVESCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Autor:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Reu:

ROQUE ORTIZ JUNIOR· OAB SP 261458· CPF 292.***.***-09

Reu:

EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA· OAB SP 300605· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS· OAB SP 131114· CPF 020.***.***-52

Reu:

GUSTAVO DE FELICIO· OAB SP 384815· CPF 265.***.***-27

Reu:

SARA CRISTINA BARBAROTE GONZALEZ· OAB SP 244028· CPF 199.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.659,94

Autor

JOSE RICARDO POLINCPF

Reu

LUIS CLAUDIO WHITEHEADCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE POLIN ANDRADE· OAB SP 274079· CPF 310.***.***-29

Reu:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Reu:

JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO· OAB SP 326234· CPF 339.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/07/2025)

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