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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225528· CPF 128.***.***-60

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240211· CPF 143.***.***-50

Autor:

VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225528· CPF 128.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 216.317,66

Autor

CLAUDIO PRATTES PEREIRACPF

MARIA ROSA ALVES PEREIRACPF

ROSANE ALVES PEREIRA GOMESCPF

ROBERTO ALVES PEREIRA - ESPOLIO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA ALVES RAMOS· OAB RJ 063413· CPF 767.***.***-97

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Outros

SERGIO ROBERTO PACHECO CURY· OAB RJ 037884· CPF 306.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.464,80

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE ARAUJO LUZ· OAB PI 14290· CPF 030.***.***-57

Autor:

RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PI 13167· CPF 047.***.***-85

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 10.464,80

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE ARAUJO LUZ· OAB PI 14290· CPF 030.***.***-57

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Autor:

RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PI 13167· CPF 047.***.***-85

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE ARAUJO LUZ· OAB PI 14290· CPF 030.***.***-57

Autor:

RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PI 13167· CPF 047.***.***-85

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE ARAUJO LUZ· OAB PI 14290· CPF 030.***.***-57

Autor:

RAINEL ROMULO CAVALCANTE JUNIOR· OAB PI 13167· CPF 047.***.***-85

Autor:

PEDRO VITOR BORGES E SILVA· OAB PI 22209· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO PAN S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 18 E 26 DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Demonstrada a legalidade do contrato e o cumprimento da obrigação assumida pelo Banco contratado, correspondente à comprovação da existência de contrato devidamente formaliz... (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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