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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 43.134,19

Autor

MARIA ROSA BASTOS VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

WASHINGTON JUNIOR ROSA INOCENCIOCPF

Advogados

Reu:

ANGELICA DINIZ LEMOS· CPF 124.***.***-33

Reu:

PRISCILA GUSTAVO GUIMARAES· OAB RJ 187356· CPF 122.***.***-00

Reu:

ARMINDA DAS DORES GUEDES BAPTISTA· OAB RJ 175143· CPF 839.***.***-72

Reu:

FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO· OAB RJ 147134· CPF 106.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 4.724,40

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 8.488,22

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

Reu

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA· OAB AP 3789· CPF 015.***.***-89

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.488,22

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA· OAB AP 3789· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.488,22

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

Advogados

Reu:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA· OAB AP 3789· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA (11/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 6.853,28

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSA GONCALVES BASTOS em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 5.277,92

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BASTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO· OAB AP 4810· CPF 007.***.***-88

Autor:

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS· OAB AP 5273· CPF 021.***.***-09

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Julgado procedente o pedido (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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