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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

BOANERGES OLIVEIRA RIOSCPF

Reu

ALAN CRISTIANO DAMASIO OLIVEIRACPF

DJANIRA DA FONSECA FERREIRA

FLORISVALDO FERREIRACPF

MARIA ROSA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 42.015,95

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 42.015,95

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 89.169,39

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· CPF 737.***.***-68

Outros

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 89.169,39

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· CPF 737.***.***-68

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 203, parágrafo4 do Código de Processo Civil e de acordo com o Provimento 39/2020 – CGJ/MT, promovo o andamento do processo, INTIMANDO AS PARTES, para, em até 15(quinze) dias, se manifestem sobre o retorno dos autos da Segunda Instância. Barra do Garças, MT, data registrada no sistema. (Assinad... (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS· OAB MT 30324· CPF 056.***.***-50

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS· OAB MT 30324· CPF 056.***.***-50

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS· OAB MT 30324· CPF 056.***.***-50

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS· OAB MT 30324· CPF 056.***.***-50

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Autor:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Autor:

THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS· OAB MT 30324· CPF 056.***.***-50

Reu:

NOHANA MORAES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOHANA MORAES DE OLIVEIRA· OAB GO 47203· CPF 737.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

TATIANE ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 26463· CPF 038.***.***-51

Reu:

JOSIELE ALVINA SCHEREDER DE SOUZA· OAB RO 12539· CPF 012.***.***-38

Reu:

THAYS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS KATERYNE DE MORAES MARTINS· OAB MT 30324· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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