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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE LAZARO PEREIRA DE SOUZACPF

JUCIENE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JULIO ESMERALDO DOS SANTOS NETOCPF

LUCILENE LUIZ DOS SANTOS DULTRA ANDRADECPF

+ 307 outros

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2023 (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

RAIMUNDA CRISTINA VIANACPF

MARLUCE AVELINO MENDONCACPF

MARIA DA CONCEICAO DE GOISCPF

LUCIA HELENA DE JESUS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: LUCIA HELENA DE JESUS SOUSA E OUTROS ADVOGADOS: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803204-21.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado rest... (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 43.060,80

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 43.060,80

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 66.523,60

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

CLODONIL MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.937,85

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 2.937,85

Autor

ROSA MARIA DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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