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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

INCONSISTENTEComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON MENDES LEITECPF

Advogados

Reu:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO HUERTASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SIMONE RODRIGUES REISCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

LORENZO TAVARES FINOTTI· OAB SP 301874· CPF 362.***.***-66

Último movimento: Autos no Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 12.642,40

Autor

HELENA LIMA VELOSOCPF

FABIO ANDRE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.642,40

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FABIO ANDRE LIMACPF

HELENA LIMA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ANTUNES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

LOUIS DOLABELA· OAB SP 522154

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIONIZIO DA SILVACPF

Reu

ROSANGELA MARCIA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

DENISE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 268228· CPF 048.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO· OAB SP 495541· CPF 411.***.***-79

Reu:

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS· OAB SP 501115· CPF 422.***.***-43

Último movimento: Juntada de Ofício (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JORGE TAVEIRA DE SOUZACPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOS)CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JAQUELINE YOHANA DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISNEI GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

MARCELO AUGUSTO DE MOURA· OAB SP 97975· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA YIGASHIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DENISE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 268228· CPF 048.***.***-29

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

DENISE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 268228· CPF 048.***.***-29

Reu:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA YIGASHIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DENISE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 268228· CPF 048.***.***-29

Autor:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Reu:

DENISE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 268228· CPF 048.***.***-29

Reu:

MATHEUS MEZA CUBA· OAB SP 345558· CPF 383.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002930-77.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002930-77.2024.8.26.0407; Mandato; Apte/Apdo: Douglas da Silva Yigashira de Oliveira (Justiça Gratuita); A... (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 4.297,93

Autor

ELIEDENE ROSA CUBACPF

ELISIANE MARQUES MACEDOCPF

FABIANA SOUZA PASSINHO FERREIRACPF

JOANA BATISTA COSTA MACHADOCPF

LAURA MARIA MARQUES MACEDOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA NEVES DA SILVA· OAB MA 20772· CPF 013.***.***-30

Autor:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Autor:

LUCAS BRANDAO MELO· CPF 109.***.***-92

Reu:

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO· OAB MA 22437· CPF 033.***.***-01

Reu:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Reu:

DICMARES SILVA DE CASTRO· OAB MA 21306· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 4.297,93

Autor

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

Reu

LAURA MARIA MARQUES MACEDOCPF

LAURINELIA MARQUES MACEDOCPF

LUCILENE PROTASIO DOS SANTOSCPF

MARTINHA FURTADO SOUZACPF

SURAMA LEITE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

NAYARA NEVES DA SILVA· OAB MA 20772· CPF 013.***.***-30

Reu:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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