MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

MARCELO PEREIRA MARTINSCPF

LIBERIO APARECIDO

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

+ 15 outros

Reu

FRANCISCO CHAGAS

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

CARLOS DA ROCHA COELHOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO PEREIRA DA CUNHACPF

MARIA MANUELA BASTOS MOREIRACPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

WALTERCIDES OSCAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 61601 Data: 11/05/2026, às 15:05:08 (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

CARLOS DA ROCHA COELHOCPF

ELTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADOCPF

JEFERSON MAXIMINO PINTOCPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004446672006807000120260316130640 (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOINVILLE PRIVE

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados pela Turma Recursal, através de depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo do percentual de 10% ao valor da condenação, além de penhora nos termos pleiteados, independente de nova intimação, na forma do art. 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC, intimando-se também para,... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOINVILLE PRIVE

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados pela Turma Recursal, através de depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo do percentual de 10% ao valor da condenação, além de penhora nos termos pleiteados, independente de nova intimação, na forma do art. 52, incisos III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523 e §§ do CPC, intimando-se também para,... (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de trabalhoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 143.187,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s) e Agravado(s): MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DMITRI MONTANAR FRANCO Agravante(s) e Agravado(s): VGBE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO: ROGÉRIO BERTOLINO LEMOS ADVOGADO: IVAN LUIZ CASTRESE D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Contra o despacho denegatório do recurso de revista foi interposto agravo de instrumento, sustentando que estaria demonstrada a viabilidade do R... (22/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 143.187,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 143.187,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

PAULO GIL DE SOUZA CONFORTIN· OAB SP 155669· CPF 150.***.***-61

Autor:

DR. IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Autor:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Reu:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

PAULO GIL DE SOUZA CONFORTIN· OAB SP 155669· CPF 150.***.***-61

Reu:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VGBE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

DR. IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Autor:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Reu:

DR. IVAN LUIZ CASTRESE· OAB SP 250138· CPF 223.***.***-46

Reu:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Reu:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIANA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

Autor:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Reu:

ELEANDRO JOSÉ LAURO· OAB PR 90006· CPF 004.***.***-38

Reu:

JADER BASTOS GUILHERME· OAB PR 66000· CPF 074.***.***-06

Reu:

ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA· OAB PR 37155· CPF 032.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Data BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 25.725,41

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

Autor:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Autor:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Reu:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 49882· CPF 040.***.***-62

Reu:

MELISSA DEITOS KRELING· OAB RS 900259970

Reu:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 63330· CPF 981.***.***-00

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS JARDIMCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 049882· CPF 040.***.***-62

Autor:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 063330· CPF 981.***.***-00

Reu:

GUILHERME PONTARA PALAZZIO· OAB PR 049882· CPF 040.***.***-62

Reu:

LUIZ GUSTAVO AMARAL· OAB PR 063330· CPF 981.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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