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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS DANIEL REGO E SILVA, ARIGLEISON ADAM MONTEIRO SANTOS Certifico para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018312-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS DANIEL REGO E SILVACPF

ARIGLEISON ADAM MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA BEATRIZ DA CONCEICAO PEREIRA· CPF 605.***.***-86

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· CPF 028.***.***-76

Reu:

BEATRIZ PEREIRA LEITAO· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DANIEL REGO E SILVA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARIGLEISON ADAM MONTEIRO SANTOSCPF

CARLOS DANIEL REGO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Autor:

BEATRIZ PEREIRA LEITAO· OAB PA 11230· CPF 633.***.***-15

Autor:

PAULA BEATRIZ DA CONCEICAO PEREIRA· OAB PI 23014· CPF 605.***.***-86

Reu:

ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 65539· CPF 028.***.***-76

Reu:

BEATRIZ PEREIRA LEITAO· OAB PA 11230· CPF 633.***.***-15

Reu:

PAULA BEATRIZ DA CONCEICAO PEREIRA· OAB PI 23014· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018312-26.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS DANIEL REGO E SILVA, ARIGLEISON ADAM MONTEIRO SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Pen... (20/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCILIO TELES DE TAL

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 27.620,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

LUCIANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DOS REIS SANTOSCPF

ANA MARIA VIEIRA DE SOUSACPF

FRANCILEIDE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO JOSE CLARINDO

ADRIANA SANTOS DIAS

ANA MARIA DOS SANTOS DIAS

ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA

ANTINIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 19 outros

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

Advogados

Autor:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAIANE KELLY SILVA VIEIRA· OAB PI 16914· CPF 055.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA, ELZENIRA MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS, THIAGO DE SOUSA MODESTO, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, FRANCILENE MAGALHAES DO NASCIMENTO, LUIS GOMES DA SILVA, ANA MARIA DOS SANTOS DIAS, JOSINEIDE TAVARES DE SOUSA, MARTINHO VIEIRA DE SOUSA, ANTINIA VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, ADAO JOSE CLARINDO, MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA, CLEDER ARAUJO DOS SANTOS, ADRIANA SANTOS DIAS... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 4.085,47

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Data BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 008983

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 008177· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Data BaseRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 008983

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 008177· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000123-83.2024.8.27.2732/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA REQUERENTE: MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 26/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 8177· CPF 053.***.***-58

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 008983

Autor:

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES· OAB TO 008177· CPF 053.***.***-58

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 1.312,65

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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