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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ROSALIA ALVESCNPJ

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Expedição de Informações (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

2 DISTRITO POLICIAL

Reu

MARCIO NONATO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Reu:

EDUARDO DIOGO DIOGENES QUEZADO· OAB CE 39742· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 14.800,00

Autor

FRANCISCA MARIANNA ALVES LEITECPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. Documento: 201236723 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SIDNEIA ALVES FIRMINO CARNAUBACPF

Reu

FRANCIVAL OLIVEIRA FIRMINOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Autor:

PABLO FELLYPE FREIRE RAMOS· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 42.837,12

Autor

SIDNEIA ALVES FIRMINO CARNAUBACPF

MAURO JOSE DE ALBUQUERQUE PACHECOCPF

Reu

FRANCIVAL OLIVEIRA FIRMINOCPF

JOSE FIRMINO NETO

MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PABLO FELLYPE FREIRE RAMOS· CPF 097.***.***-29

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Reu:

PABLO FELLYPE FREIRE RAMOS· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174658130 (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 38.994,58

Autor

MARIA DA SILVA DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 188206981 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 242.799,59

Autor

FRANCISCO DO VALE AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Autor:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA VIANA· OAB CE 26826· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 192679119 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 5.702,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLA ALVES ROMAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194854014 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 18.420,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183636441 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 18.420,00

Autor

LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.ACNPJ

MEGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MANUEL HELIO CARNAUBA DA SILVACPF

LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 17.858,60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLA ALVES ROMAOCNPJ

ARMANDO FERREIRA

ARMANDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2025)

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