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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEUSON JOSE DA SILVACPF

MARIA ROSALINA DE JESUSCPF

Reu

JOHNNATAS SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA· OAB PI 15165· CPF 052.***.***-61

Autor:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Reu:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOHNNATAS SILVA MESQUITACPF

Reu

CLEUSON JOSE DA SILVACPF

MARIA ROSALINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MARQUES SILVA FILHO· OAB MA 11646· CPF 728.***.***-00

Reu:

THIAGO AMORIM PINHEIRO· OAB MA 14990· CPF 639.***.***-49

Reu:

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA· OAB PI 15165· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ROSALINA DE JESUSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ROSALINA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

RITA APARECIDA FERRAZCPF

SIRLEI MARIA BENINICPF

SONIA MARIA CARLOS SARTORATOCPF

SUELY APARECIDA DA SILVACPF

SUELY FRANCELINACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRINA LEOPOLDINA GRILO FREITASCPF

ALICE DOS SANTOS XABREGAS CAMARGOCPF

AMELI ASSIS DA CONCEICAOCPF

ANA CRISTINA ZACHARIASCPF

ANNA LUCIA ROCHA BRAGACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 2.352,60

Autor

NILDA BENEDITA NAVESCPF

RODRIGO JOSE VIEIRACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSALINA DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Juntada de Mandado (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 2.352,60

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

NILDA BENEDITA NAVESCPF

RODRIGO JOSE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2023)

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