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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 540.880,00

Autor

ROSALVA MARIA GOMESCPF

JOSE ROGERIO DA SILVACPF

LUCIVANHA MARIA DO MONTECPF

DORALICE MARIA DA SILVACPF

MARCILENE BARBOSA FRANCISCOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 540.880,00

Autor

JOSICLEIDE MARIA DA SILVACPF

DORALICE MARIA DA SILVACPF

LUCIVANHA MARIA DO MONTECPF

MARCILENE BARBOSA FRANCISCOCPF

DEBORA MARIA DURVALCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 540.880,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSICLEIDE MARIA DA SILVACPF

LUCIVANHA MARIA DO MONTECPF

MARCILENE BARBOSA FRANCISCOCPF

ROSALVA MARIA GOMESCPF

MARCELO GILVAN SOUZA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSICLEIDE MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA GOMES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

IATA ANDERSON FERNANDES· OAB RN 6931· CPF 026.***.***-21

Autor:

RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA· OAB RN 12337· CPF 057.***.***-75

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB RN 7325· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2022 (21/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ

Reu

ROSALIA GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2022)

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