Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 147.934,65

Autor

JOAO ALVES PORTOCPF

DINA MENDES DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

FABIO JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 419639· CPF 343.***.***-00

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 2.545,62

Autor

ROSANA MARIA PEREIRA DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 307573· CPF 347.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO· OAB SP 227861· CPF 272.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROSANA MARIA PEREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 307573· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.545,62

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ROSANA MARIA PEREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB SP 307573· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal