MARIA ROSANA FELIPE DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVA

SEVERINO DO RAMOS LIRA

VERALUCIA DE FREITAS COUTINHO

MUNICIPIO DE GUARABIRA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

Reu

ISAMA IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDA

ESPOLIO DE ANTONIO DIAS PACHECO

BERNON DIAS PACHECO

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

IMOBILIARIA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Declarada incompetência (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCONNI CLAUDINO MARINHOCPF

Reu

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

ANTONIO IBERNON PACHECO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

Reu

MARCONNI CLAUDINO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARQUES DA COSTA· OAB PB 10938· CPF 022.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008661-28.2014.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ANTÔNIO IBERNON PACHECO JÚNIOR e ROSANA MARIA FELIPE PACHECO em face de MARCONNI CLAUDINO MARINHO. A presente ação foi objeto de redistribuição eletrônica para este 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cum... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARIA FELIPE PACHECO

Reu

MARCONNI CLAUDINO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MARQUES DA COSTA· OAB PB 10938· CPF 022.***.***-09

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0008661-28.2014.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ANTÔNIO IBERNON PACHECO JÚNIOR e ROSANA MARIA FELIPE PACHECO em face de MARCONNI CLAUDINO MARINHO. A presente ação foi objeto de redistribuição eletrônica para este 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cum... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 29.765,55

Autor

JOSE JORGE DA SILVA NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 2.962,21

Autor

MATHEUS LIMA DOS REISCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 2.962,21

Autor

MATHEUS LIMA DOS REISCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 21.628,91

Autor

MARIA SALETE DA COSTA CREPALDICPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 21.628,91

Autor

MARIA SALETE DA COSTA CREPALDICPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

IGOR GUILHEN CARDOSO· OAB SP 306033· CPF 360.***.***-18

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 26.953,59

Autor

LUIS HENRIQUE FERREIRACPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI· OAB SP 357590

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 26.953,59

Autor

LUIS HENRIQUE FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS HENRIQUE FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.381,66

Autor

ODAIR ANTONIO PASCHOALETTOCPF

Reu

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIACAO SANTO ANTONIO60310CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.450,92

Autor

SIMONE DE OLIVEIRA DA CRUZ SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.450,92

Autor

SIMONE DE OLIVEIRA DA CRUZ SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STJ (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 37.038,98

Autor

LUIS PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 37.038,98

Autor

LUIS PAULO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS PAULO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 16.866,48

Autor

COSMO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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