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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Reu

VITALLIS SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Autor:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Autor:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 008611· CPF 089.***.***-87

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 8611· CPF 089.***.***-87

Reu:

LUCAS PEREIRA CORDEIRO· OAB MA 14554· CPF 048.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

LUIS AFONSO DANDA· OAB MA 008611· CPF 089.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS PEREIRA CORDEIRO - MA14554, LUIS AFONSO DANDA - MA8611-A EXECUTADO: VITALLIS SAUDE S.A., ALUISIO CARDOSO MARQUES Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CECILIA FRANCO BATISTA - MG113249-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Proce... (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.600,00

Autor

IRENE DE MACEDO SANTOSCPF

Reu

REJANE MARIA DA SILVA

ROSANGELA MARIA DA SILVA

REGINALDO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANAIRAN DE SANTANA GOMES· OAB BA 23043

Autor:

RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR· OAB BA 25725· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE DE MACEDO SANTOS em 30/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA VICTORCPF

BEATRIZ DA MOTA PEREIRA

BERLANIA XAVIER DE SANTANA FRANCACPF

EDILENE ARAUJO CARVALHO

FABIOLA BISPO CANDIDOCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO· OAB BA 13487· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA NETOCPF

ROSILENE RIBEIRO DE BRITO BATISTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA NETOCPF

ROSILENE RIBEIRO DE BRITO BATISTACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Autor:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378, LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN FREITAS FONTANA· OAB ES 27107· CPF 119.***.***-24

Autor:

GEANE MILLER MANCHESTHER· OAB ES 19378· CPF 098.***.***-54

Autor:

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA· OAB ES 25619· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378, LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MALU CRISTINA RAMOS· OAB GO 43472· CPF 022.***.***-83

Último movimento: COMPROVANTE DA PARTE AUTORA (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 42.053,95

Autor

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Reu

JURANDI RIBEIRO DA SILVA PURIFICACAO

CLEMILDA RIBEIRA DA SILVA BRAGACPF

ROMILDA RIBEIRO DA SILVACPF

CACILDA RIBEIRO DA SILVA BEZERRA (INVENTARIANTE)CPF

JOSE CARLOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE· OAB GO 54078

Último movimento: Autos Conclusos (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 26.242,02

Autor

JAKELINE MARTINS SILVACPF

Reu

WALLACE DA COSTA NEVESCPF

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

Outros

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019· CPF 037.***.***-80

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Último movimento: Processo Arquivado (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa de 10%Apelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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