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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Aliciamento, Assédio, Instigação ou Constrangimento de Criança para a Prática de Ato LibidinosoCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIZ ARTHUR LOPES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO COSTA CARNEIRO· OAB MA 13128· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 2.331,47

Reu

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0884763-64.2024.8.14.0301 (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Reu

SEBASTIAO HORTAS FELIX

Advogados

Autor:

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA SILVA FELIX em 03/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR NASCIMENTO FELIXCPF

SAO FELIX MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

Reu:

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Reu

ARTHUR NASCIMENTO FELIXCPF

SAO FELIX MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

SAO FELIX MADEIRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO· OAB PA 23838· CPF 083.***.***-04

Autor:

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

Reu:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME· OAB PA 2703· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR NASCIMENTO FELIX em 31/03/2025 23:59. (21/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Outros

MILENA DE RIBEIRO IMBIRIBA· OAB PA 32313· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA SILVA FELIX em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 110.641,56

Autor

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Reu:

KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA· OAB PA 13749· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 110.641,56

Autor

MARIA ROSANGELA SILVA FELIXCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO· OAB PA 16368· CPF 530.***.***-34

Reu:

KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA· OAB PA 13749· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2021)

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