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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 30.991,02

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 30.991,02

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSANA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 38.832,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 38.832,00

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA SERRA

Reu

AXA SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ROSANA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A EMBARGADO: AXA SEGUROS S.A. ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Verifico a oposição de Embargos de Declaração (ID 55404648) por parte de ROSANA MARIA DOS SANTOS SILVA. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES DA SILVA SERRA

Reu

AXA SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA ALBERTINA LOBO CUTRIMCPF

MARIA DE FATIMA COSTA LOPESCPF

IVALDINA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 25.500,00

Autor

MARIA ROSANA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

LUAN DIMY RODRIGUES QUARESMA· OAB PA 24857· CPF 018.***.***-51

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 25.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

MARIA ROSANA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2023)

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