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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER· OAB RJ 108464· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000666-43.2025.4.02.5109/RJ REQUERENTE: MARIA ROSARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (OAB RJ108464) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1. (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 45.751,17

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 45.751,17

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 30/04/2026 23:59. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ROSARIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES - RN12179-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA - RN4681-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PD PROCESSO 0001785-58.2025.4.05.8402 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS. ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE COMO ESPECIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PEDIDO DE PERÍCIA... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 4681· CPF 914.***.***-15

Autor:

PAMELLA KATHERYNE PEREIRA RANGEL LOPES· OAB RN 12179· CPF 082.***.***-74

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANAINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 142406· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ROSARIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES· OAB SP 367764· CPF 336.***.***-50

Autor:

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA· OAB SP 199301· CPF 278.***.***-59

Autor:

CRISTINA PAULA DE SOUZA· OAB SP 245450· CPF 309.***.***-70

Autor:

ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI· OAB SP 266570· CPF 226.***.***-97

Autor:

JOAO GABRIEL CRISOSTOMO SANTOS· OAB SP 444105· CPF 469.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ROSARIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/03/2026)

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